Proposta em análise na Câmara incentiva municípios a priorizarem transporte sobre trilhos nos planos de mobilidade urbana
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1.653/2025, que propõe ampliar o uso de trens e metrôs no Brasil como parte do planejamento urbano das cidades. A medida busca incentivar a descentralização do transporte sobre trilhos, hoje concentrado principalmente na região Sudeste.
Sudeste concentra maioria das linhas e passageiros
Dados da ANPTrilhos mostram que o Sudeste reúne 29 das 49 linhas metroferroviárias em operação no país. A região também concentra mais de 90% dos passageiros desses sistemas no primeiro semestre de 2025.
No mesmo período, o número total de usuários de trens e metrôs no Brasil chegou a 1,264 bilhão, com crescimento de apenas 0,4%, indicando desaceleração no uso do transporte coletivo sobre trilhos.
Projeto incentiva inclusão nos planos municipais
De autoria da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), o projeto prevê a inclusão de corredores de transporte de alta capacidade — como trens e metrôs — no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
Se aprovado em todas as etapas na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os municípios priorizem esses modais em seus planejamentos, desde que haja viabilidade técnica e orçamentária.
Segundo Rosana Valle, a proposta busca fortalecer o transporte de massa e orientar as cidades a revisarem seus planos de mobilidade com foco em soluções mais eficientes.
Crescimento de veículos pressiona mobilidade urbana
Outro dado apontado pela ANPTrilhos reforça o cenário: o aumento da frota de veículos particulares. Mais de 3,5 milhões de automóveis passaram a circular nas ruas em comparação ao ano anterior, ampliando desafios como congestionamentos e impacto ambiental.
Transporte sobre trilhos é apontado como solução estrutural
A proposta destaca que sistemas sobre trilhos oferecem maior capacidade de transporte, menor emissão de poluentes e mais previsibilidade nos deslocamentos urbanos.
Nesse contexto, o projeto em análise busca estimular políticas públicas que reduzam a dependência do transporte individual motorizado e promovam alternativas mais sustentáveis nas cidades brasileiras.
O texto já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.